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Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento: 01/12/2025 - 19:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vanderson Junior Echer / PL
Vice-Presidente: Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Primeiro-Secretário: Edilson de Oliveira Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 01 (primeiro) de dezembro de 2025.
Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária nº 09/2025 do dia 01 (primeiro) de dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Grande Expedinte:

O Sr. presidente fez uso da palavra, agradeceu a presença do vice-prefeito o Sr. Edemilsom e do Sr. Valdir Ferrari. Parabenizou a ACEVI juntamente com as secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Laser e secretaria de ação social, pelo evento realizado no dia 28 e no dia 30, a 4ª Edição do Cordeiro ao Molho Vitorino, evento que vem superando as expectativas de público a cada ano, parabenizou a todos pela realização do evento. Na oportunidade parabenizou ao Município de Vitorino que no último dia 29 de novembro completou 64 anos de emancipação política e administrativa. Convidou a todos para a abertura do natal que será no dia 06 de dezembro, sábado próximo. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 135
O Vereador abaixo assinado, com acento nesta casa de Leis vem com fundamento na Lei Orgânica Municipal e § 1º do artigo 128 do Regimento Interno, REQUERER, RETIRADA DE PAUTA do Projeto de Lei nº 14/2025, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino aos doadores de sangue, medula óssea e leite humano”.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 139
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 67 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Autoriza a realização de concurso público no exercício de 2026, pelo Poder Executivo, dos cargos que especifica e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 68 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Altera a Lei 948, de 1º de novembro de 2007, a Lei 1971, de 6 de julho de 2022 e a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 140
Dispõe sobre o “Programa Conecta Vitorino” nas praças, parques, pontos turísticos em todos os espaços públicos de Vitorino - Pr.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Alcione Darli Tonon
Número de Protocolo: 138
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a recuperação do asfalto nos seguintes pontos: Encontro da Rua Fracaro com a Rua Miranda; Encontro da Rua Fracaro com a Rua Tomazi, ambas localizadas no município de Vitorino – PR.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 80
Dispões sobre o Plano Plurianual (PPA)-2026 a 2029, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, do Poder Executivo de pelo Poder Legislativo do Município de Vitorino, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitorino - PR para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
    		•



    Considerações Finais

    Não havendo mais nada em pauta, o Sr. presidente agradeceu aos colegas vereadores aos presentes, e os que acompanham pelas redes sociais, encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e vinte e nove minutos.