Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 18:00
Encerramento: 10/10/2022 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilse Soletti Mafioletti / PSL
Vice-Presidente: Valderi dos Santos Ilha / PSD
Primeiro-Secretário: Ademir Ramos / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Ramos / PSC
Antonio de Aguiar / Cidadania
Eder Fernando Votri / PRTB
Gilmar Foscheira / PSD
Gilse Soletti Mafioletti / PSL
Sergio Peron / PRTB
Valderi dos Santos Ilha / PSD
Valmir Ribeiro / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ilani Desordi da Silva Lorena Ausência sem Justificativa Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência da vereadora Gilse Soletti Mafioletti - PSL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de outubro de 2022.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 32/2022 do dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2022, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 92 de 2022
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Altera o artigo 12-A da Lei 1285/2013, estabelecendo critérios para regulamentação do Benefício Eventual - Auxílio Habitação.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 96 de 2022
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.560.000,00 (Quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais) no orçamento do Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 97 de 2022
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Altera a Lei nº 1986, de 06 de setembro de 2022 na forma em que especifica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 98 de 2022
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.700,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais) no orçamento do Município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Antonio de Aguiar
Requerer ao Executivo Municipal, que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social as seguintes informações: Qual o critério estabelecido para o munícipe ser contemplado com cesta básica; Método utilizado para a distribuição das cestas básicas, como dia e local estabelecidos; Relação das famílias que estão cadastradas neste programa; Qual o número de cestas básicas distribuídas mensalmente e anualmente; Quantidade de cestas básicas entregues no ano de 2022, contendo a lista dos beneficiários.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Ramos / PSC
Antonio de Aguiar / Cidadania
Eder Fernando Votri / PRTB
Gilmar Foscheira / PSD
Gilse Soletti Mafioletti / PSL
Sergio Peron / PRTB
Valderi dos Santos Ilha / PSD
Valmir Ribeiro / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 91 de 2022
Autor: Gilmar Foscheira
Altera o nome da Rua Presidente Kennedy, passando a denominar-se Rua Valdomiro Correa.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 93 de 2022
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.370,73 (Quatrocentos e dez mil trezentos e setenta reais e setenta e três centavos) no orçamento do Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 95 de 2022
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) no orçamento do Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
4 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Antonio de Aguiar
Requerer ao Executivo Municipal, que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social as seguintes informações: Qual o critério estabelecido para o munícipe ser contemplado com cesta básica; Método utilizado para a distribuição das cestas básicas, como dia e local estabelecidos; Relação das famílias que estão cadastradas neste programa; Qual o número de cestas básicas distribuídas mensalmente e anualmente; Quantidade de cestas básicas entregues no ano de 2022, contendo a lista dos beneficiários.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2022
  • Ademir Ramos - Sim
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Não Votou
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Valmir Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 91 de 2022
  • Ademir Ramos - Sim
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Não Votou
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Valmir Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 95 de 2022
  • Ademir Ramos - Sim
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Não Votou
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Valmir Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 93 de 2022
  • Ademir Ramos - Sim
  • Antonio de Aguiar - Sim
  • Eder Fernando Votri - Sim
  • Gilmar Foscheira - Sim
  • Gilse Soletti Mafioletti - Não Votou
  • Sergio Peron - Sim
  • Valderi dos Santos Ilha - Sim
  • Valmir Ribeiro - Sim