Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderson Junior Echer / PL
Vice-Presidente: Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Primeiro-Secretário: Edilson de Oliveira Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2025. 

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 12/2025 do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 12
Processo: 06/2025
Institui no âmbito do Município de Vitorino o “abril Azul” como o mês de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 21/2025
Aumenta o número de vagas de funções gratificadas, cria outras funções gratificadas e cria cargos em comissão, na forma que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Maico William Bessegatto
Número de Protocolo: 47
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de placas e sinalização de velocidade, na Avenida das Araucárias e na Avenida das Castanheiras, bairro Araucária Park.
Matéria lida
4 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Maico William Bessegatto
Número de Protocolo: 48
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de lombadas ou faixas elevadas ao longo da Rua dos Jasmins.
Matéria lida
5 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Maico William Bessegatto
Número de Protocolo: 49
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de banheiro, pista de caminhada e instalação de iluminação pública na Praça Dona Roberta, bairro Araucária Park.
Matéria lida
6 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Número de Protocolo: 50
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição da caixa d’ água da comunidade de Santo Antônio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 02/2025
Altera dispositivos da Lei complementar nº 20/2018, de 11 de dezembro de 2018, visando a atualização do rol de serviços previstos no artigo. 609 da referida Lei, incluindo o Inciso X para contemplar a utilização de escavadeira hidráulica em atividades de infraestrutura e obras públicas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 20/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.171.352,86 (Dois milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) no orçamento do Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Processo: 01/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 20/2018, de 11 de dezembro de 2018, visando adequá-la à nova redação do art. 149-A, da Constituição Federal, incluindo a possibilidade de custear as despesas com sistemas de monitoramento para segurança e preservação dos logradouros públicos, com os recursos provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou



  • Considerações Finais

    O presidente da Câmara o Sr. Vanderson, fez uso da palavra Informou que o vereador Edilson esteve presente na Amsop para a reunião com a empresa  Grupo EPR empresa vencedora da concessão do lote 6  das rodovias do Paraná a qual integra o Sudoeste com as demais regiões do Estado, e afeta diretamente o Município de Vitorino. Informou ainda referente a falta de água a rua prudente de Moraes no bairro Vila Camargo,  em contato com o gerente da sanepar o Sr. Jair Bosi o mesmo repassou a informação que estarão sendo realizadas melhorias, executadas pela saneval com data de finalização prevista para prevista para 13 de maio, ainda a informação que foi repassada pelos moradores do bairro é de que as intervenções já iniciaram, agora é necessário aguardar a finalização dos serviços. Com relação a paralização da Linha da empresa Cattani entre Pato Branco e Vitorino, informou que a Câmara Oficiou  a empresa com a finalidade de obter maiores informações, porem até o momento não obtivemos retorno, em contato com o presidente da Acansop o Sr. Claudemir Zanco, que também atua como Vereador em Pato Branco, inforo que entrou em contato com o representante da empresa e foi agendado uma reunião com a empresa com o prefeito Municipal Sr. Marciano, demais representantes e vereadores. Antes de encerrar o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, agradeceu a todos que acompanham pelas redes sociais, agradeceu os colegas vereadores. Não havendo mais nada em pauta, desejou uma excelente semana a todos e encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e vinte e cinco minutos.