Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar PETE, no âmbito do Município de Vitorino.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 459.200,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento do Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, serviços de adequação e cascalhamento, da estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Ana Paula Lopes, na Comunidade de Rio Caçador.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o concerto do calçamento ou que seja feito recapeamento asfáltico na Comunidade do Rio Forquilha.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a execução de recapeamento asfáltico na estrada que liga as Comunidades de São Valentim ao Vista Alegre.

Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Votri, explicações pelo qual motivo foi concedido novamente alvará de funcionamento para o bar localizado rua São Paulo 407, Por do Sol, neste município. Sabendo que este estabelecimento havia sido interditado por perturbação (barulho) aos moradores do referido bairro, pois não respeitam o horário de funcionamento e ficam madrugada a dentro com o estabelecimento aberto.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento do Município.

Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.620.800,00 (Dois milhões seiscentos e vinte mil e oitocentos reais) no orçamento do Município.

Dispõe sobre a readequação do plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, revogando a Lei 1745/2019 e suas alterações posteriores.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Vitorino, concede auxílio para competições a nível estadual.

Altera a Lei Municipal n° 1584 de 22 de junho de 2017, conforme especifica.

Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Votri, explicações pelo qual motivo foi concedido novamente alvará de funcionamento para o bar localizado rua São Paulo 407, Por do Sol, neste município. Sabendo que este estabelecimento havia sido interditado por perturbação (barulho) aos moradores do referido bairro, pois não respeitam o horário de funcionamento e ficam madrugada a dentro com o estabelecimento aberto.