Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga prazo para início de atividades de empresa beneficiária com doação de imóvel pelo Município, nos termos em que especifica. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 06/06/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitorino e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Vitorino. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 06/06/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Gilse Soletti Mafioletti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei nº 54/2022 e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6º da Lei 1285/2013, estabelecendo critérios para regulamentação do Benefício Eventual – Auxílio Funeral. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 06/06/2022 - |
Aprovado por maioria absoluta Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |