Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento: 17/11/2025 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderson Junior Echer / PL
Vice-Presidente: Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Primeiro-Secretário: Edilson de Oliveira Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL






Correspondências
RA Nº 002/2025-GPG/MPC-PR - Recomendação Administrativa
Data: 10/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara e Vereadores
Assunto: Recomenda-se aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA/2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de novembro de 2025.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária nº 06/2025 do dia 13 (treze) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Grande Expedinte:

Inscrito no Grande expediente o vereador Hélio Moraes Rodrigues, solicitou permissão para falar sentado o qual foi concedida, cumprimentou o presidente da casa, os colegas vereadores, os colaboradores da casa e todos que acompanham pelas redes sociais, na oportunidade fez um agradecimento pela aprovação do Projeto de Lei nº 13/2025, que autoriza a  disponibilização de intérprete de libras nos órgão público e eventos oficiais do Município, e falou da importância  e o impacto que causa na vida das pessoas especialmente frente a inclusão e a transparência. Falou ainda da indicação de nº 67/2025 que trata a respeito da implantação, de um banco de empréstimo de equipamentos ortopédicos médico hospitalares, o qual fará uma grande diferença na qualidade de vida dos munícipes que necessitarem.  Antes de encerrar o Sr. Presidente parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde e o Executivo Municipal pela implantação do programa ativamente 60 + (sessenta mais), onde nesta nova fase do programa disponibilizara atividades regulares com educador físico, atividades aeróbias com acompanhamento de profissional especializado, ainda será disponibilizado atividades de Pilates, juntamente acontece acompanhamento com médico geriatra. Na oportunidade repassou informações da concessionária que administra a PR 280, a qual informou que na terça-feira dia 18/11 estará realizando obras nas proximidades da instalação do futuro ponto de pedágio, mais precisamente entre o km 234 e 236, entre Vitorino e Renascença, e será adotado o sistema pare e siga, com liberação da via a cada 15 minutos, o que reforça o pedido atenção aos motoristas que trafegam no trecho. Convidou para a final do campeonato de futsal que acontecerá na quarta-feira a partir das 18:30 no Ginásio Municipal Ademir Zílio, onde após os jogos de finais serão entregues as premiações.  Convidou para a copa AEVI - Vitorino 64 anos, a qual irá reunir atletas do sub 9, sub 11 e sub 13 no Município, além disso contará com atletas de mais cinco municípios, o evento acontece a partir de quinta-feira dia 20 se estendendo até o domingo próximo. Ainda na oportunidade convidou para sétima sessão extraordinária a ser realizada na quarta-feira dia 19/11/2025 as 18 horas e 30 minutos.Inscrito no Grande expediente o vereador Hélio Moraes Rodrigues, solicitou permissão para falar sentado o qual foi concedida, cumprimentou o presidente da casa, os colegas vereadores, os colaboradores da casa e todos que acompanham pelas redes sociais, na oportunidade fez um agradecimento pela aprovação do Projeto de Lei nº 13/2025, que autoriza a  disponibilização de intérprete de libras nos órgão público e eventos oficiais do Município, e falou da importância  e o impacto que causa na vida das pessoas especialmente frente a inclusão e a transparência. Falou ainda da indicação de nº 67/2025 que trata a respeito da implantação, de um banco de empréstimo de equipamentos ortopédicos médico hospitalares, o qual fará uma grande diferença na qualidade de vida dos munícipes que necessitarem.  Antes de encerrar o Sr. Presidente parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde e o Executivo Municipal pela implantação do programa ativamente 60 + (sessenta mais), onde nesta nova fase do programa disponibilizara atividades regulares com educador físico, atividades aeróbias com acompanhamento de profissional especializado, ainda será disponibilizado atividades de Pilates, juntamente acontece acompanhamento com médico geriatra. Na oportunidade repassou informações da concessionária que administra a PR 280, a qual informou que na terça-feira dia 18/11 estará realizando obras nas proximidades da instalação do futuro ponto de pedágio, mais precisamente entre o km 234 e 236, entre Vitorino e Renascença, e será adotado o sistema pare e siga, com liberação da via a cada 15 minutos, o que reforça o pedido atenção aos motoristas que trafegam no trecho. Convidou para a final do campeonato de futsal que acontecerá na quarta-feira a partir das 18:30 no Ginásio Municipal Ademir Zílio, onde após os jogos de finais serão entregues as premiações.  Convidou para a copa AEVI - Vitorino 64 anos, a qual irá reunir atletas do sub 9, sub 11 e sub 13 no Município, além disso contará com atletas de mais cinco municípios, o evento acontece a partir de quinta-feira dia 20 se estendendo até o domingo próximo. Ainda na oportunidade convidou para sétima sessão extraordinária a ser realizada na quarta-feira dia 19/11/2025 as 18 horas e 30 minutos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 60 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.246.000,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil reais) no orçamento do município e da outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 64 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.117.000,00 (Cinco milhões, cento e dezessete mil reais) no orçamento do município e das outras providencias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 125
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (ou Assistência Social), a implantação de um Banco de Empréstimo de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares, destinado a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e com necessidade temporária de apoio à locomoção ou cuidados domiciliares.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcione Darli Tonon / Pode
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 118
Institui o "Cordeiro ao Molho Vitorino" como prato típico do Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 62 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Vitorino - ACEVI, pra realização da 4º Edição do "Cordeiro ao Molho Vitorino", prato típico do município, servido durante o jantar em comemoração ao aniversário de 64 (sessenta e quatro) anos do Município de Vitorino.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 114
Processo: 13/2025
Autoriza a disponibilização de intérpretes de libras nos órgãos públicos e eventos oficiais no Município de Vitorino e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 113
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.605.000,00 (Hum milhão, seiscentos e cinco mil reais) no orçamento do município e da outras providencias.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 62 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2025
  • Alcione Darli Tonon - Sim
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou



  • Considerações Finais

    Não havendo mais nada em pauta, o Sr. presidente agradeceu a presença de todos, e dos que acompanham pelas redes sociais, encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e trinta e um minutos.