1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 111
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Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 103
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Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 105
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Institui o Programa de incentivo às entidades Locais no âmbito do Município de Vitorino/PR, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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4 - Requerimento nº 36 de 2025
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 123
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Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 63/2025(Executivo), altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de julho de 2025, que criou o conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 122
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Altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de Julho de 2025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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