Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 - 19:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderson Junior Echer / PL
Vice-Presidente: Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Primeiro-Secretário: Edilson de Oliveira Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alcione Darli Tonon Ausência sem Justificativa Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 03 (três) de novembro de 2025.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária nº 37/2025 do dia 27 (Vinte e sete) de outubro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Grande Expedinte:

Inscritos no grande expediente o vereador Hélio e a vereadora Elizandra. O vereador Hélio falou a respeito do Projeto de Lei nº 13/2025 de sua autoria que foi apresentado ao legislativo o qual autoriza a disponibilização de intérprete de libras nos órgãos públicos e eventos oficiais no Município de Vitorino, falou da importância da inclusão, solicitou ainda apoio dos colegas vereadores para a aprovação do referido projeto. A Vereadora Elizandra solicitou permissão para falar sentada a permissão foi concedida, cumprimentou a todos, agradeceu a presença de todos, parabenizou a secretaria de assistência social pela aquisição do ônibus de 36 lugares, adaptado e com banheiro para a utilização de pessoas idosas no Município. Informou que o município foi contemplado com um veículo destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência, o qual vem fortalecer a rede de proteção além de garantir um suporte mais ágil e humanizado a quem precisa, agradeceu ao governador Ratinho a Secretaria do Estado da Mulher Igualdade Racial e Pessoa Idosa, à qual é representada pela Sra. Leandre. Ainda na oportunidade parabenizou a secretaria de Assistência Social resentada pela Sra. Fernanda Tomasoni e todos os servidores da secretaria, pelo empenho e dedicação na busca por esses dois novos veículos. O Sr. presidente fez uso da palavra, parabenizou o vereador Hélio pela iniciativa do Projeto de Lei nº 13/2025, falou da importância da disponibilização de intérprete de libras tanto nos eventos oficiais quanto nos órgãos públicos, garantindo assim a inclusão e a transparência. Falou ainda a respeito do novembro azul mês de prevenção e cuidados da saúde do Homem. Apresentou ainda dados de emprego formal divulgados pelo CAGED, onde o município apresentou um aumento de 11 novos postos de trabalho no mês de setembro, e o acumulado do ano totaliza 138 novos postos de trabalho, tal índice retrata o crescimento do município na geração de emprego. Ainda parabenizou aos professores pelo programa “A união faz a vida” que é um programa das escolas e secretaria de educação juntamente com a Cooperativa Sicredi, onde no último sábado no ginásio de esportes do município, aconteceu a mostra de projetos que envolvem desde a educação infantil e ensino fundamental, falou da importância do programa no incentivo à educação no Município. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Helio Moraes Rodrigues
Número de Protocolo: 114
Processo: 13/2025
Autoriza a disponibilização de intérpretes de libras nos órgãos públicos e eventos oficiais no Município de Vitorino e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 113
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.605.000,00 (Hum milhão, seiscentos e cinco mil reais) no orçamento do município e da outras providencias.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 115
Dispõe sobre a regulamentação e os procedimentos acerca do trabalho remoto na Câmara Municipal de Vitorino - Pr.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Vanderson Junior Echer, Elizandra dos Santos Zilio e Edilson de Oliveira Santos
Número de Protocolo: 117
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2025, que dispõe sobre a regulamentação e os procedimentos acerca do trabalho remoto na Câmara Municipal de Vitorino - Pr.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson de Oliveira Santos / PL
Elizandra dos Santos Zilio / PSD
Helio Moraes Rodrigues / PSD
Idacir Tomasini / Republicanos
Juliano Fragata / Republicanos
Maico William Bessegatto / Republicanos
Valcir dos Santos / Republicanos
Vanderson Junior Echer / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Institui o Programa de incentivo às entidades Locais no âmbito do Município de Vitorino/PR, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Altera a Lei nº Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
6 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Vanderson Junior Echer, Elizandra dos Santos Zilio e Edilson de Oliveira Santos
Número de Protocolo: 117
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2025, que dispõe sobre a regulamentação e os procedimentos acerca do trabalho remoto na Câmara Municipal de Vitorino - Pr.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Número de Protocolo: 115
Dispõe sobre a regulamentação e os procedimentos acerca do trabalho remoto na Câmara Municipal de Vitorino - Pr.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 35 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025
  • Edilson de Oliveira Santos - Sim
  • Elizandra dos Santos Zilio - Sim
  • Helio Moraes Rodrigues - Sim
  • Idacir Tomasini - Sim
  • Juliano Fragata - Sim
  • Maico William Bessegatto - Sim
  • Valcir dos Santos - Sim
  • Vanderson Junior Echer - Não Votou



  • Considerações Finais

    Não havendo mais nada em pauta, o Sr. presidente agradeceu a presença dos colegas vereadores, do Sr. Valdir Ferrari, dos professores e dos que acompanham pelas redes sociais, encerrou os trabalhos da sessão as dezenove horas e trinta e dois minutos.