Lei Ordinária nº 2.017, de 27 de fevereiro de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.172, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2172
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prato Típico Solidário "Cordeiro ao Molho Vitorino", no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino - PR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programas Municipais
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Anexos Norma Jurídica