Lei Ordinária nº 1.803, de 15 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1803
Ano
2020
Data
15/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2020
Veículo de Publicação
DIOEMS
Data Fim Vigência
06/07/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Avaliação dos Professores da Rede Pública Municipal de Vitorino, conforme o artigo 45º da Lei nº 1745/2019.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Plano de Cargos e Remuneração do Magistério
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.373, de 04 de junho de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.745, de 13 de novembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.971, de 06 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica