Lei Ordinária nº 1.407, de 28 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1407
Ano
2014
Data
28/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2014
Veículo de Publicação
Jornal de Beltrão
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário para o Município de Vitorino.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.462, de 10 de julho de 2015
Revogado artigo pela (o)
Lei Ordinária nº 1.462, de 10 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.708, de 03 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.039, de 01 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica