Lei Ordinária nº 1.049, de 02 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1049
Ano
2009
Data
02/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2009
Veículo de Publicação
Diário do Sudoeste
Data Fim Vigência
09/06/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitorino.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.965, de 09 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica