Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 100 matérias.

Resultados

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a possibilidade de se autorizar/designar responsável nas escolas municipais para, em caso de necessidade, proceder a revista nas mochilas e material escolar de alunos a fim de se prevenir o uso de objetos que possam colocar em risco a integridade física de alunos, professores e servidores.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Sergio Peron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma caixa de água solidária no bairro Araucária Park.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se tome as providências urgentes junto ao departamento competente, no sentido de realizar uma limpeza e manutenção ao longo de toda a Avenida Brasil Argentina.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a instalação de um parquinho infantil (playground) na Escola Municipal Menino Jesus.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Sergio Peron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o término do recapeamento asfáltico das Ruas Arnaldo Tomasini e Padre Saporiti.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Sergio Peron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de tubos de concreto entre o final da Rua Fracaro até a entrada do Loteamento Dona Perpétua.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Antonio de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 50/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de uma lombada, na Rua das Dalias, bairro Araucária Park, mais precisamente nas proximidades da Farmácia Araucaria.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Valderi dos Santos Ilha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização das calçadas da cidade, mediante projeto de lei.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação do “Programa Remédio em Casa” no Município de Vitorino.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, reparos na iluminação pública da academia ao ar livre, localizada na Rua Arnaldo Tomazini.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Sergio Peron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, alteração de local e melhoria da sinalização do quebra mola que fica localizado na Avenida Brasil Argentina, mais precisamente em frente ao Coliseu Centro de Treinamento.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Gilmar Foscheira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a troca do reator do poste da Rua Nedi Maria Vargas, no Bairro Aves do Paraíso.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Sergio Peron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de tela no corrimão da ponte da Rua Dante Tesser.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Antonio de Aguiar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de placas de sinalização de trânsito em frente ao Colégio Estadual Padre Henrique Vicenzi, estabelecendo horário que os ônibus escolares utilizam as vagas e disponibilizando o restante do para os demais veículos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Eder Fernando Votri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de vagas de estacionamento reservada para pessoas portadoras de necessidades especiais, em frente ao Colégio Estadual Padre Henrique Vicenzi.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Eder Fernando Votri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos ou a instalação de um novo poço artesiano, para atender as famílias que residem na Comunidade do Alto Caçador.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a remoção ou retirada do poste de energia elétrica, o qual está instalado no meio da Rua Curitiba, no bairro Vila Camargo.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  Antonio de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize melhorias e posterior pavimentação com asfalto na Avenida Paraná e na rua Mato Grosso, ambas localizadas no bairro Araucária Park.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Sergio Peron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a instalação de placas "PROIBIDO FUMAR" em estabelecimentos comerciais como, cancha de bocha e bares em geral

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Gilmar Foscheira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das Escolas Municipais.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Valderi dos Santos Ilha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus, na Rua das Flores esquina com a Rua dos Coqueiros, bairro Araucária Park.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  Valderi dos Santos Ilha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reconstrução do quebra mola que fica localizado na Avenida Clevelândia, bairro Camargo, mais precisamente nas proximidades das residências nº 407, 417 e 437.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Sergio Peron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento de Obras a manutenção com cascalho ou rejeito de asfalto do final da Rua Pascoal Bianchini, mais precisamente na saída para a BR 158.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Sergio Peron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja reforçada a sinalização e feita a pintura de solo para a reserva de vaga em frente as farmácias do Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Ademir Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção das estradas rurais da Linha Lavezzo, com rejeitos de asfalto.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a compra e posteriormente a distribuição do larvicida biológico BTI, o qual não agride o meio ambiente e é específico para o combate e controle do mosquito borrachudo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023

IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de coletores de lixo (lixeiras), em todos os bairros e na área central do Município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023

IND 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção das seguintes estradas: Estrada que dá acesso ao Trevo da Madeireira; Estrada rural que dá acesso ao Pavilhão da Comunidade de São Brás.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Eder Fernando Votri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o ônibus que realiza o transporte escolar para creche passe no interior do Loteamento Padre Luiz Basso

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Eder Fernando Votri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente a troca de local do bueiro localizado na rua Rio de Janeiro, bairro Pôr do Sol, mais precisamente em frente à residência nº 338.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Gilmar Foscheira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente o concerto do meio-fio e da calçada localizada na Avenida Brasil Argentina, nas proximidades do Hotel Avenida.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Gilmar Foscheira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente a limpeza do terreno situado na rua Dante Tesser, mais precisamente onde ficava a antiga Telepar.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Gilmar Foscheira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

EMD 1/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Projeto de Lei nº 20/2023 e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 6/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a súmula do Projeto de Lei nº 09/2023 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Antonio de Aguiar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2023  Data Anexação: 18 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antonio de Aguiar
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 7/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2023 de iniciativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:  Ademir Ramos
Antonio de Aguiar
Eder Fernando Votri
Gilmar Foscheira
Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Joseane Martarello
Sergio Peron
Valderi dos Santos Ilha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 8/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2023 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 11 de 2023  Data Anexação: 30 de Outubro de 2023 Autor(es):  Ademir Ramos , Antonio de Aguiar , Eder Fernando Votri , Gilse Soletti Mafioletti , Ilani Desordi da Silva Lorena , Joseane Martarello , Sergio Peron
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 9/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput do artigo 47º do Projeto de Lei nº 041/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Antonio de Aguiar
Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 10/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os incisos I e II do artigo 6° do Projeto de Lei n° 048/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino/Pr, para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Antonio de Aguiar
Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 1/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente aos Projetos de Leis nº 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 11 e 12/2023, por se tratar de autorização de aberturas de créditos orçamentários para pagamento de obras e manutenção de ações executivas, bem como de proposições internas do Legislativo para simples recomposição de perdas inflacionárias dos vereadores e servidores da Casa.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Valderi dos Santos Ilha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 2/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 01/2023, por se tratar de simples adaptação do Regimento Interno do Legislativo.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Valderi dos Santos Ilha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha

Acompanhar Matéria
REDP 3/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilani Desordi da Silva, Vereadora abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 18/2023, para permitir o pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2023 da RGA dos servidores do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 4/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilani Desordi da Silva, Vereadora abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 02/2023, que regulamenta a nova Lei Geral de Licitações e deve estar publicado até dia 01 de abril de 2023.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 5/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 06 e 07/2023.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2023  Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 7/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 07/2023 em razão da necessidade de se encaminhar a resolução definitiva aos problemas apontados pela Comunidade do Bairro Gobatto.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 7 de 2023  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 8/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 10/2023 em razão da fundamentação exposta na mensagem ao referido Projeto de Lei.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 9/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilani Desordi da Silva, Vereadora abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vem, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, REQUERER, a dispensa de pareceres das comissões permanentes da Casa do Projeto de Resolução nº 09/2023, por se tratar de mera autorização administrativa, conforme fundamentos apresentados na mensagem do Projeto de Resolução e, de que o Executivo Municipal nos aguarda para finalizar os trâmites finais para a realização do concurso público e de nossa demora poderá acarretar prejuízos e prejudicar o cronograma elaborado.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 10/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 52/2023.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 11/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 11/2023 por se tratar de matéria interna corporis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Ilani Desordi da Silva Lorena
Valderi dos Santos Ilha
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 11 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Texto Original

Acompanhar Matéria
REDP 12/2023 - Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plenário a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 13/2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Ilani Desordi da Silva Lorena
Valderi dos Santos Ilha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ilani Desordi da Silva Lorena, Gilse Soletti Mafioletti e Valderi dos Santos Ilha
Texto Original

Acompanhar Matéria
SM 1/2023 - Subemenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Subemenda Modificativa à Emenda Modificativa n° 05/2023 que altera o Projeto de Lei nº 08/2023.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 8 de 2023  Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es):  Eder Fernando Votri , Gilmar Foscheira
Texto Original

Acompanhar Matéria