Lei Ordinária nº 1.144, de 16 de agosto de 2011 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a compra e posteriormente a distribuição do larvicida biológico BTI, o qual não agride o meio ambiente e é específico para o combate e controle do mosquito borrachudo.
Indexação
Observação