Indicação nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Moraes Rodrigues (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 16:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (ou Assistência Social), a implantação de um Banco de Empréstimo de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares, destinado a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e com necessidade temporária de apoio à locomoção ou cuidados domiciliares.
Indexação
Observação