Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
                      
                    Ano
2025
                      
                    Número
4
                      
                    Data de Apresentação
24/03/2025
                      
                    Número do Protocolo
10
                      
                    Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Vanderson Junior Echer (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 04/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
                      
                    Em Tramitação?
Sim
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Vitorinense (AEVI).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
