Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Moraes Rodrigues (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 10:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa “Saúde em Casa”, no âmbito da rede municipal de saúde, em articulação com a Estratégia Saúde da Família, com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e com os demais serviços públicos de saúde, com o objetivo de assegurar atendimento domiciliar a idosos, pacientes acamados, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas em recuperação pós-internação, pessoas com doenças crônicas, pessoas em acompanhamento em saúde mental que, em razão de seu quadro clínico, vulnerabilidade ou limitação funcional, possam se beneficiar de cuidado domiciliar, bem como aos demais usuários que demandem acompanhamento contínuo em casa.
Indexação
Observação