Indicação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Valcir dos Santos (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 09:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal nº 2.093/2024, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios urbanos no Município de Vitorino.
Indexação
Observação