| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
|
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino, e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer das Comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
|
Institui o Programa de incentivo às entidades Locais no âmbito do Município de Vitorino/PR, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
|
Aguardando Parecer das Comissões |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
|
Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, e dá outras providências.
|
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
|
Altera a Lei nº Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e dá outras providências.
|
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências.
|
Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação |
6 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Vanderson Junior Echer
Turno:
|
Dispõe sobre a regulamentação e os procedimentos acerca do trabalho remoto na Câmara Municipal de Vitorino - Pr.
|
Encaminhado para Deliberação |
