32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 19:00 Encerramento: 22/09/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Vanderson Junior Echer - PL, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 22 (Vinte e dois) de setembro de 2025.

Aprecição da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Extraordinária nº 04/2025 do dia 18 (dezoito) de setembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Grande Expedinte:

Inscrita no Grande expediente a vereadora Elizandra dos Santos Zilio, solicitou permissão da palavra para falar sentado, a qual foi concedida, cumprimentou a todos, falou a respeito do Projeto de Lei de sua autoria, que institui no calendário oficial do Município de Vitorino o Mês “Setembro Amarelo” dedicado a prevenção do suicídio e a valorização da vida, falou da importância do tema e relatou que tal iniciativa é um gesto de cuidado com a população. Estendeu ainda o convite para o evento “Cuidar de quem Cuida” a ser realizado na quinta-feira próxima dia 25 (vinte e cinco) a partir das 14:00, no clube de Idosos, onde a procuradoria da Mulher em Parceria com o Conselho da pessoa com deficiência, Conselho do Idoso e Secretaria Municipal de Assistência Social estarão proporcionando uma tarde de palestras atividades, entre outros, o evento é destinado a mães de filhos atípicos e cuidadores de idosos. O Sr. presidente fez uso da palavra, agradeceu a presença do vice-prefeito Edemilson, parabenizou a equipe de futsal do município pela classificação na copa sudoeste ocorrida no último final de semana, convidou a todos para participarem da próxima rodada do campeonato que acontece na próxima terça-feira dia 30 (trinta) no Município de Vitorino, onde enfrenta a equipe de Marmeleiro. Ainda parabenizou os atletas do Taekwondo pela participação e excelente classificação no campeonato brasileiro que aconteceu entre os dias 10 e 14 de setembro em Aracajú – SE, do total foram conquistadas 11 medalhas, ainda parabenizou o professor Rafael Sales e o professor Nathan, parabenizou os pais e os alunos pela excelente conquista. Estendeu o convite a todos para a reinauguração da praça Arnoldo Antunes Barbosa no próximo dia 27(vinte e sete) a partir das 16:00. Repassou o convite da Secretaria de Saúde para uma tarde de cuidados aos idosos que acontecerá no dia 10 de outubro a partir das 13:00 no clube de idosos. Antes de encerrar convocou para a audiência pública no próximo dia 24 de setembro de 2025, às 13h45min, no Plenário da Câmara Municipal para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao segundo quadrimestre de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação, regulamentação e o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Municipal 24 horas – parte integrante do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Vitorino, e dá outras providências.
Encaminhado para Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de Vitorino a receber em doação um imóvel e dá outras providências.
Encaminhado para Deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Turno:
Institui no Calendário Oficial do Município o mês “SETEMBRO AMARELO”, mês dedicado à valorização da vida e prevenção do suicídio.
Encaminhado para Deliberação
4 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Turno:
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparo dos buracos existentes na Rua Fracaro, entre as Ruas Tomazi e Miranda.
Encaminhado para Deliberação
5 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Fragata
Turno:
INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito um ''Portal de Entrada’‘ com os dizeres ''Bem-vindo a Vitorino-Pr'', nos dois pontos de acesso do Município.
Encaminhado para Deliberação
6 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Alcione Darli Tonon, Edilson de Oliveira Santos, Elizandra dos Santos Zilio, Helio Moraes Rodrigues, Idacir Tomasini, Juliano Fragata, Maico William Bessegatto, Valcir dos Santos, Vanderson Junior Echer
Turno:
Moção de Pesar à Paróquia Senhor Bom Jesus e a Família do P. (Pároco) JORGE SCHAFASCHEK.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais, regras de utilização de veículos públicos no Município de Vitorino, e dá outras disposições.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 3.970.000,00 (Três milhões, novecentos e setenta mil reais) no orçamento do Município e da outras providências.
Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação