Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Estabelece os feriados Municipais no Município de Vitorino, Estado do Paraná e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o aumento de vazão de água pluvial da boca de lobo/bueiro, localizado na Rua Assaí nº 579, bairro Araucária Park.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite aos órgãos competentes providências quanto a utilização dos postes públicos pelas empresas de telefonia e internet, que deixam os fios baixos, soltos, caídos no chão e pendurados de forma irregular, quando realizam a instalação nestes postes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de tubulação para drenagem de águas pluviais, na Rua Minas Gerais, bairro Araucária Park 1, nas proximidades da residência do Sr. Giseu Jorge Szurlan.

Altera o artigo 11º do Projeto de Lei nº 15/2025 e dá outras providências.