Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 478, de 23 de março de 1994, a fim de estabelecer critérios para concessão de vantagens remuneratórias aos servidores efetivos, na forma em que especifica. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por maioria absoluta Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1909 de 10 de dezembro de 2021, na forma em que especifica. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.071,06 (Um milhão, trinta e quatro mil, setenta e um reais e seis centavos) no orçamento do Município. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.598.385,27 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos) no orçamento do Município. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 412.542,82 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do Município. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.485.425,50 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) no orçamento do Município. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização, cria órgãos e define atribuições na estrutura administrativa do Município de Vitorino. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Joseane Martarello, Vitória Folgassa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição inflacionária salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo e altera a Lei Municipal nº 1132/2011. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 12 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Joseane Martarello, Vitória Folgassa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição inflacionária no subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 13 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Gilse Soletti Mafioletti, Joseane Martarello, Vitória Folgassa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição inflacionária anual do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 14 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia - 2º Votação | 25/01/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |