Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Elizandra dos Santos Zilio
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município o mês “SETEMBRO AMARELO”, mês dedicado à valorização da vida e prevenção do suicídio. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 06/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Vitorino a receber em doação um imóvel e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 06/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marciano Vottri - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, regulamentação e o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Municipal 24 horas – parte integrante do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Vitorino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - 1º Votação | 06/10/2025 - Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota.
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Aprovado por Unanimidade Conforme o artigo nº 41 do Regimento Interno, o presidente não vota. |