Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 8 matérias.

Resultados

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.733,82 (Trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 14:02:52
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.130, de 06 de março de 2025

Acompanhar Matéria
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.105.620,28 (Dois milhões, cento e cinco mil, seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos) no orçamento do Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 04 / 2025
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.133, de 06 de março de 2025

Acompanhar Matéria
PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo a abrir credito adicional especial no valor de R$ 218.087,38 (Duzentos e dezoito mil, oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) no orçamento do Município e dá outras providências

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.134, de 17 de março de 2025

Acompanhar Matéria
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.171.352,86 (Dois milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos) no orçamento do Município.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.127.961,82 (Um milhão, cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) no orçamento do município e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.144, de 12 de junho de 2025

Acompanhar Matéria
PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de RS 8.488.627,11 (Oito Milhões, Quatrocentos e Oitenta e oito Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Onze Centavos) no orçamento do Município e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
28 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  Alcione Darli Tonon , Edilson de Oliveira Santos , Elizandra dos Santos Zilio , Helio Moraes Rodrigues , Idacir Tomasini , Juliano Fragata , Maico William Bessegatto , Valcir dos Santos , Vanderson Junior Echer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.156, de 11 de agosto de 2025

Acompanhar Matéria
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.402.000,00 (Três milhões, quatrocentos e dois mil reais) no orçamento do município e da outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.158, de 28 de agosto de 2025

Acompanhar Matéria
PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 3.970.000,00 (Três milhões, novecentos e setenta mil reais) no orçamento do Município e da outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 11:04:40
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Valcir dos Santos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Juliano Fragata (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria