Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CEI 1/2024 - Comissão Especial de Inquérito
Ementa: Designa os vereadores Eder Fernando Votri - PRTB, Gilmar Foscheira - PSD e Gilse Soletti Mafioletti - União Brasil, para comporem a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de no prazo de 60 dias, investigar o motivo dos valores disponibilizados no Portal da Transparência estarem acima do licitado e permitido por lei para aditivos nas obras do conserto do telhado das Escolas Municipais, reforma e ampliação do CRAS e reforma do Centro de Convivência dos Idosos.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado Voto Divergente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Conforme ata de votação, ficou aprovado o voto divergente. Em face do resultado, foram encaminhadas as deliberações do Plenário da Câmara Municipal ao Executivo Municipal através do Protocolo nº 3234/2024.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2024
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Eder Fernando Votri
, Gilmar Foscheira
, Sergio Peron
Matéria Anexada:
Relatório - Comissão Especial Processante nº 1 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Eder Fernando Votri
Matéria Anexada:
Voto Divergente - Relatório Comissão Especial nº 1 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Gilse Soletti Mafioletti
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
CEI 2/2024 - Comissão Especial de Inquérito
Ementa: Designa os vereadores Eder Fernando Votri - PRTB, Gilmar Foscheira - PRD e Gilse Soletti Mafioletti - União Brasil, para comporem a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de, no prazo de 60 dias, investigar o motivo pelo qual as permutas dos terrenos objeto da Lei nº 1915, de 07 de janeiro de 2022, ainda não foram concluídas com a devida averbação nas matrículas.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado Voto Divergente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Última Ação: Conforme ata de votação, ficou aprovado o voto divergente.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 23 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Eder Fernando Votri
, Gilmar Foscheira
, Sergio Peron
Matéria Anexada:
Relatório - Comissão Especial Processante nº 2 de 2024
Data Anexação: 2 de Setembro de 2024
Autor(es):
Eder Fernando Votri
Matéria Anexada:
Voto Divergente - Relatório Comissão Especial nº 2 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
Gilse Soletti Mafioletti
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
RCEI 2/2024 - Relatório - Comissão Especial Processante
Ementa: Relatório da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2024.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Eder Fernando Votri
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria absoluta
Data Votação:
|
VD 2/2024 - Voto Divergente - Relatório Comissão Especial
Ementa: Voto Divergente do Relatório da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2024.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Gilse Soletti Mafioletti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
