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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 1º e inciso I da Lei nº 1887, de 16 de setembro de 2021.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
2 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.932, de 03 de março de 2022

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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 1452, de 8 de junho de 2015, na forma em que especifica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Ilani Desordi da Silva Lorena (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.938, de 17 de março de 2022

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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 1758, de 14 de fevereiro de 2020, na forma em que especifica.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Ilani Desordi da Silva Lorena (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.961, de 31 de maio de 2022

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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo 1º, do artigo 68 da Lei nº 1037, de 06 de setembro de 2013.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Ilani Desordi da Silva Lorena (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.989, de 14 de setembro de 2022

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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 1584 de 22 de junho de 2017, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Ilani Desordi da Silva Lorena (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.973, de 06 de julho de 2022

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PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 1986, de 06 de setembro de 2022 na forma em que especifica.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Marciano Vottri - Prefeito
Relatorias:  Eder Fernando Votri (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Ilani Desordi da Silva Lorena (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.001, de 26 de outubro de 2022

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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1524/2016.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gilse Soletti Mafioletti
Joseane Martarello
Vitória Folgassa da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei foi retirado de pauta, portanto o Projeto foi arquivado.
Texto Original

EMD 2/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Projeto de Lei nº 11/2022 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Valderi dos Santos Ilha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Subemenda Modificativa nº 1 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  Gilse Soletti Mafioletti
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  Gilse Soletti Mafioletti , Joseane Martarello , Vitória Folgassa da Silva
Texto Original

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EMD 1/2022 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Eder Fernando Votri
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Reprovado por Maioria Absoluta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marciano Vottri - Prefeito
Texto Original

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