Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo

Número: 59

Ano: 2025

Ementa: Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências.