{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos,Juliano Fragata,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio este pedido de dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2026, que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e ind\u00edgenas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vitorino/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e ind\u00edgenas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vitorino/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Ag\u00eancia Fomento Paran\u00e1 S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milh\u00f5es, oitocentos mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1011, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e ind\u00edgenas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vitorino/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos,Juliano Fragata,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio este pedido de dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2026, que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e ind\u00edgenas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vitorino/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos", "ementa": "Indicar ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.093/2024, que disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos baldios urbanos no Munic\u00edpio de Vitorino.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}, {"id": 1014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Vanderson Junior Echer", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, que seja realizado estudo de viabilidade jur\u00eddica, administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para avaliar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia suplementar \u00e0 sa\u00fade em favor dos servidores p\u00fablicos\r\nmunicipais de Vitorino.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}]}