{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual ao vencimento dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vitorino.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valcir dos Santos", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria anual da remunera\u00e7\u00e3o e no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Ag\u00eancia Fomento Paran\u00e1 S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1010, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milh\u00f5es, oitocentos mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Idacir Tomasini", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo e tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Guarapuava, esquina com a Rua Mangueirinha.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maico William Bessegatto", "ementa": "Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, compostos por 5 cestos com tampa basculante, ao longo da Avenida das Arauc\u00e1rias, bem como nas proximidades do Posto de Sa\u00fade e do Col\u00e9gio Alezio Fim.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}