{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Institui no \u00e2mbito Municipal a data Comemorativa do \"Dia Municipal do Trabalhador da Sa\u00fade\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juliano Fragata,Valcir dos Santos,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Altera o Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, que disp\u00f5e sobre o Bras\u00e3o de Armas da C\u00e2mara Municipal de Vitorino \u2013 Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2025.", "situacao": "Inclu\u00eddo na ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o Secreta."}, {"id": 994, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual ao vencimento dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Vitorino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 995, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Idacir Tomasini", "ementa": "Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de novos bueiros e a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro existente na Av. Udir Cantu, Loteamento Dalla Vecchia, Vitorino-PR.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}