{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 988, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 990, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elizandra dos Santos Zilio", "ementa": "Institui como parte do Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Vitorino, o Programa \u201cQuebrando o Sil\u00eancio\u201d, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Institui no \u00e2mbito Municipal a data Comemorativa do \"Dia Municipal do Trabalhador da Sa\u00fade\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juliano Fragata,Valcir dos Santos,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Altera o Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, que disp\u00f5e sobre o Bras\u00e3o de Armas da C\u00e2mara Municipal de Vitorino \u2013 Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}