{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 2190, de 03 de dezembro de 2025, na forma em que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (Legislativo) n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos, realizados no \u00e2mbito dos Poderes do Munic\u00edpio de Vitorino, Estado do Paran\u00e1, aos doadores de sangue, de medula \u00f3ssea e de leite humano, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Edilson de Oliveira Santos,Elizandra dos Santos Zilio,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Altera-se o art. 26\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Juliano Fragata,Valcir dos Santos,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Valcir dos Santos (Republicanos), Juliano Fragata (Republicanos), Vanderson Junior Echer (PL), Vereadores eleitos para a Legislatura de 2025 \u00e0 2028, v\u00eam atrav\u00e9s do presente apresentarem conforme os termos do artigo 14 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vitorino e artigos 19 e 21 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Vitorino chapa para concorrerem a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vitorino para o anu\u00eanio de 2026.", "situacao": "Encaminhado ao Presidente para Despacho Inicial"}]}