{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alcione Darli Tonon,Maico William Bessegatto,Valcir dos Santos", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paran\u00e1, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Juliano Fragata,Valcir dos Santos", "ementa": "Possibilidade de alterar a Lei n\u00ba 2059/2023, para permitir o uso de fogos sonoros em celebra\u00e7\u00f5es tradicionais, tais como: Natal; R\u00e9veillon (Ano Novo); Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; outras datas de relev\u00e2ncia cultural ou religiosa, desde que regulamentadas previamente pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alcione Darli Tonon,Maico William Bessegatto,Valcir dos Santos", "ementa": "Aprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paran\u00e1, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}