{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5es sobre o Plano Plurianual (PPA)-2026 a 2029, expresso em normas, a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta, do Poder Executivo de pelo Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Vitorino - PR para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Maico William Bessegatto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis em eventos realizados pela iniciativa privada em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Munic\u00edpio de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) \u201cVitorino Em Dia\u201d, com a finalidade de regularizar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, na forma em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Edilson de Oliveira Santos,Elizandra dos Santos Zilio,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta casa de Leis vem com fundamento na Lei Org\u00e2nica Municipal e \u00a7 1\u00ba do artigo 128 do Regimento Interno, REQUERER, a retirada de pauta da Emenda Aditiva n\u00ba 02/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Edilson de Oliveira Santos,Elizandra dos Santos Zilio,Vanderson Junior Echer", "ementa": "Altera-se o art. 26\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Alcione Darli Tonon", "ementa": "Indicar a instala\u00e7\u00e3o de tax\u00f5es (de redu\u00e7\u00e3o de velocidade) ao longo da Rua Guarapuava.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}