{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o \"Cordeiro ao Molho Vitorino\" como prato t\u00edpico do Munic\u00edpio de Vitorino, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Vitorino - ACEVI, pra realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00ba Edi\u00e7\u00e3o do \"Cordeiro ao Molho Vitorino\", prato t\u00edpico do munic\u00edpio, servido durante o jantar em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 64 (sessenta e quatro) anos do Munic\u00edpio de Vitorino.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Autoriza a disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes de libras nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e eventos oficiais no Munic\u00edpio de Vitorino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.605.000,00 (Hum milh\u00e3o, seiscentos e cinco mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras providencias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 740, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos, realizados no \u00e2mbito dos Poderes do Munic\u00edpio de Vitorino, Estado do Paran\u00e1, aos doadores de sangue, de medula \u00f3ssea e de leite humano, e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.246.000,00 (Dois milh\u00f5es, duzentos e quarenta e seis mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.117.000,00 (Cinco milh\u00f5es, cento e dezessete mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e das outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (ou Assist\u00eancia Social), a implanta\u00e7\u00e3o de um Banco de Empr\u00e9stimo de Equipamentos Ortop\u00e9dicos e Hospitalares, destinado a atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e com necessidade tempor\u00e1ria de apoio \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o ou cuidados domiciliares.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}