{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milh\u00e3o, novecentos e cinquenta mil reais) no or\u00e7amento do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Vanderson Junior Echer", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) Professor Jos\u00e9 Odair Bertoncello.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 626, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio - TCE n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal, Exerc\u00edcio Financeiro de 2024 - Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 292/2025 do Tribunal de Contas do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 628, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal M\u00e3e Vitorinense, voltado para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ao atendimento a gestante e pu\u00e9rpera residentes e cadastradas na Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Munic\u00edpio de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entroncamento das ruas Campos Sales, Dr. Francisco Beltr\u00e3o e Tostanowski.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}