{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Elizandra dos Santos Zilio", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de orienta\u00e7\u00e3o, apoio e atendimento ao cuidador familiar n\u00e3o remunerado da pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, doen\u00e7as raras ou outros transtornos - \"Cuidar de quem cuida\".", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues,Idacir Tomasini,Juliano Fragata", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 39/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Municipal 24 horas \u2013 parte integrante do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues,Idacir Tomasini,Juliano Fragata", "ementa": "Altera o inciso I do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 49/2025  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Vitorino a receber em doa\u00e7\u00e3o um im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Elizandra dos Santos Zilio", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o m\u00eas \u201cSETEMBRO AMARELO\u201d, m\u00eas dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 2\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 47, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.307, de 06 de setembro de 2013, dos Cap\u00edtulos V e VI, na parte que trata das normas que disciplinam o Conselho Tutelar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 617, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prato T\u00edpico Solid\u00e1rio \"Cordeiro ao Molho Vitorino\", no \u00c2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino - PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 618, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues,Idacir Tomasini,Juliano Fragata", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 39/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 619, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Helio Moraes Rodrigues,Idacir Tomasini,Juliano Fragata", "ementa": "Altera o inciso I do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 49/2025  d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}