{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Municipal 24 horas \u2013 parte integrante do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Vitorino a receber em doa\u00e7\u00e3o um im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Elizandra dos Santos Zilio", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o m\u00eas \u201cSETEMBRO AMARELO\u201d, m\u00eas dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia - 1\u00ba Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 613, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Marciano Vottri - Prefeito", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Vitorino - PR para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Vanderson Junior Echer", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) Professor Jos\u00e9 Odair Bertoncello.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Maico William Bessegatto", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entroncamento da rua Santa Catarina com a rua Esp\u00edrito Santo, no Bairro Arauc\u00e1ria III.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}