{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1021", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helio Moraes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1021/requerimento_no_06-2026_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que sejam solicitadas ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderson Junior Echer", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/indicacao_09.2026.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, que seja realizado estudo de viabilidade jur\u00eddica, administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para avaliar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia suplementar \u00e0 sa\u00fade em favor dos servidores p\u00fablicos\r\nmunicipais de Vitorino."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helio Moraes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/indicacao_10_-_saude_em_casa.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSa\u00fade em Casa\u201d, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, com a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) e com os demais servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, com o objetivo de assegurar atendimento domiciliar a idosos, pacientes acamados, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas em recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-interna\u00e7\u00e3o, pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, pessoas em acompanhamento em sa\u00fade mental que, em raz\u00e3o de seu quadro cl\u00ednico, vulnerabilidade ou limita\u00e7\u00e3o funcional, possam se beneficiar de cuidado domiciliar, bem como aos demais usu\u00e1rios que demandem acompanhamento cont\u00ednuo em casa."}]}