{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "34", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/prb8bc1.pdf", "ementa": "Institui o programa \" Vestindo com Igualdade\" que beneficia os alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/projeto_de_lei_no_09._2025_-_inst._progr._e_man._de_estradas_rurais..pdf", "ementa": "Institui o programa de Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais Dimensionadas atrav\u00e9s de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos - \"Caminhos do Campo\", no Munic\u00edpio de Vitorino, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/projeto_de_lei_no_11._2025_-_institui_o_programa_rota_do_trabalhador.pdf", "ementa": "Institui o programa Rota do Trabalhador, com a finalidade de disponibilizar transporte p\u00fablico coletivo de forma gratuita para os trabalhadores at\u00e9 as principais empresas localizadas na \u00e1rea industrial do munic\u00edpio, abrangendo tamb\u00e9m o trajeto de retorno aos pontos de embarque, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/projeto_de_lei_no_15-2025_institui_o_programa_municipal_de_aquisicaoe_distribuicao_gratuita_de_mochilas_e_materiais_escolares_aos_alunos.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Mochila Cheia\" que beneficia os alunos da educa\u00e7\u00e3o Infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/projeto_de_lei_no_41_-_criacao_do_programa_igualdade_vitorino_tea.pdf", "ementa": "Institui o Programa Igualdade Vitorino, voltado para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e atendimento integral a Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou sob suspeita, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 07 de Abril do Munic\u00edpio de Vitorino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/projeto_de_lei_no_47-_institui_o_programa_municipal_de_praticas_de_atividades_fisicas_para_a_populacao_idosa_de_vitorino_-_pr..pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de pr\u00e1ticas de Atividades F\u00edsicas para a Popula\u00e7\u00e3o Idosa de Vitorino - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}