{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "410", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CEI", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/410/portaria_no_09-2024_cei.pdf", "ementa": "Designa os vereadores Eder Fernando Votri - PRTB, Gilmar Foscheira - PSD e Gilse Soletti Mafioletti - Uni\u00e3o Brasil, para comporem a Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito - CEI, com a finalidade de no prazo de 60 dias, investigar o motivo dos valores disponibilizados no Portal da Transpar\u00eancia estarem acima do licitado e permitido por lei para aditivos nas obras do conserto do telhado das Escolas Municipais, reforma e amplia\u00e7\u00e3o do CRAS e reforma do Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos."}, {"id": "428", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CEI", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/428/portaria_no_17-2024_cei.pdf", "ementa": "Designa os vereadores Eder Fernando Votri - PRTB, Gilmar Foscheira - PRD e Gilse Soletti Mafioletti - Uni\u00e3o Brasil, para comporem a Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito - CEI, com a finalidade de, no prazo de 60 dias, investigar o motivo pelo qual as permutas dos terrenos objeto da Lei n\u00ba 1915, de 07 de janeiro de 2022, ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas com a devida averba\u00e7\u00e3o nas matr\u00edculas."}, {"id": "423", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RCEI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio - Comiss\u00e3o Especial Processante", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito n\u00ba 02/2024."}, {"id": "422", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "Voto Divergente - Relat\u00f3rio Comiss\u00e3o Especial", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Voto Divergente do Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito n\u00ba 02/2024."}]}