{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "225", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/projeto_de_lei_no_04-2023_dispoe_sobre_a_alteracao_da_beneficiaria_da_lei_de_doacao_no_1456-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da benefici\u00e1ria da Lei de Doa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1456/2015, nos termos do que disp\u00f5e o art. 20 da Lei n\u00ba 877/2006."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/projeto_de_lei_no_07-2023_revoga_a_lei_municipal_no_2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2021, de 15 de mar\u00e7o de 2023, que havia sido alterado o nome da Rua Engenharia."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/requerimento_no_12-2023_rede_trifasica.pdf", "ementa": "Solicito junto ao Executivo Municipal o relat\u00f3rio do munic\u00edpio contendo as regi\u00f5es de prioridades para execu\u00e7\u00e3o da Rede Trif\u00e1sica."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/requerimento_no_13-2023_informacoes_projeto_de_lei_no_16-2023.pdf", "ementa": "Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, que seja informado o valor discriminado de cada obra, ou seja o valor que pretende se gastar com a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do CMEI, a constru\u00e7\u00e3o do Parque Ambiental e a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/requerimento_no_16-2023_contratacao_de_arquiteto_urbanista.pdf", "ementa": "Sabemos que haver\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preenchimento de vagas em nosso Munic\u00edpio. Por\u00e9m, devido que nossa cidade conta com mais de 10 mil habitantes e de que existe a necessidade de se melhor planejar o desenvolvimento urban\u00edstico do Munic\u00edpio para o crescimento sustent\u00e1vel, pavimentando cal\u00e7adas e ruas adequadamente, requeremos a Executivo que informe se haver\u00e1 a previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento efetivo de arquiteto urbanista e engenheiro ambiental de para o pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/requerimento_no_17-2023_projeto_arquitetonico_barracao_reciclavel.pdf", "ementa": "Requer junto ao Executivo Municipal c\u00f3pia do projeto arquitet\u00f4nico da obra do barrac\u00e3o que futuramente ser\u00e1 destinado a coleta do lixo recicl\u00e1vel."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/requerimento_no_24-2023_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio: Quantos animais foram castrados no Munic\u00edpio de Vitorino este ano; Encaminhamento de documentos que comprovem a quantidade de animais cadastrados."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/requerimento_no_30-2023_informacoes_licitacoes.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados requerem a mesa, que solicitem junto ao Executivo Municipal: C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio e do contrato celebrado entre a prefeitura e as empresas que executaram as obras, bem como todos os contratos e aditivos das obras e ainda os empenhos e notas fiscais emitidas pelas empresas executoras das obras."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/indicacao_no_01-2023_quebra_mola_trevo_madereira.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na paralela que d\u00e1 acesso ao trevo da madeireira, sentido ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste."}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/indicacao_no_02-2023_calcamento_entre_as_comunidades_de_cacador_e_caravagio.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento entre as Comunidades de Ca\u00e7ador e Carav\u00e1gio, passando em frente as propriedades dos agricultores Heitor Ghizzi e Lauro Schaus (em mem\u00f3ria)."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/indicacao_no_03-2023_manutencao_estrada_rural_comunidade_de_sao_bras.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o em estrada rural na comunidade de S\u00e3o Braz."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/indicacao_no_04-2023_limpeza_da_estrada_da_vila_rural.pdf", "ementa": "Indica a limpeza da estrada da Vila Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Ramos", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/304/indicacao_no_05-2023_parque_infantil_loteamento_floriani.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de parque infantil no Loteamento Floriani."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/305/indicacao_no_06-2023_pintura_faixa_de_pedestres_-_escola_menino_jesus.pdf", "ementa": "Indica a  repintura das faixas de pedestre entre as Ruas Padre Henrique Vicenzi e Bernardi."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/306/indicacao_no_07-2023_atencao_aos_desvios_comunidade_do_fartura.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de rejeitos de asfalto ou cascalhamento nos desvios que est\u00e3o sendo feitos na Comunidade do Fartura devido as obras de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/307/indicacao_no_08-2023_manutencao_estrada_rural_da_propriedade_do_sr._almir_boldrini.pdf", "ementa": "Indica servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais que d\u00e3o acesso a todas as propriedades e resid\u00eancias dos agricultores das Comunidades de Fartura e Farturinha."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/308/indicacao_no_09-2023_asfalto_nas_ruas_barbosa_e_soberai.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Barbosa e Sobieray."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Ramos, Antonio de Aguiar, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha, Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/indicacao_no_10-2023_aumento_de_velocidade_radar_madereira.pdf", "ementa": "Indica o aumento de velocidade para 60 Km/h do radar que foi instalado recentemente no trevo de acesso ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/310/indicacao_no_11-2023_limpeza_pontes.pdf", "ementa": "Indica a dragagem do Rio Vitorino em todo o seu per\u00edmetro urbano."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/indicacao_no_12-2023_monitor_cardiaco.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um monitor card\u00edaco para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/indicacao_no_13-2023_rua_leonildo_jose_martins.pdf", "ementa": "Indica reparos no cal\u00e7amento ou que se proceda pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Leonildo Jos\u00e9 Rodrigues."}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/314/indicacao_no_14-2023_recapeamento_asfaltico_-_rua_fracaro.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do final Rua Fracaro, sa\u00edda para a Comunidade do Fartura."}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/315/indicacao_no_15-2023_rua_coronel_domingos_soares.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e posteriormente ocorra a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Coronel Domingos Soares."}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Vila Rural."}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/indicacao_no_17-2023_recapeamento_asfaltico_-_rua_jose_provence.pdf", "ementa": "Indica reparos no cal\u00e7amento e consequentemente proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Provence."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/320/indicacao_no_18-2023_aumento_do_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Indica estudo sobre a viabilidade de aumento no aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o do quebra mola que est\u00e1 situado na Avenida Brasil Argentina, mais precisamente em frente a ag\u00eancia do Banco do Brasil."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/indicacao_no_20-2023_recapeamento_asfaltico_-_rua_das_castanheiras.pdf", "ementa": "Indica o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Castanheiras e Eucaliptos todas no Bairro Arauc\u00e1ria Park."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/indicacao_no_21-2023_renovacao_frota_onibus_escolares.pdf", "ementa": "Indica a renova\u00e7\u00e3o da frota dos \u00f4nibus escolares do Munic\u00edpio."}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/325/indicacao_no_22-2023_calcamento_-_rua_lauro_muller.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e consequentemente a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Lauro Muller travessa Onze de Abril, Bairro Morado do Sol."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/indicacao_no_23-2023_onibus_idosos.pdf", "ementa": "Indica a ced\u00eancia de \u00f4nibus para o transporte dos membros do Cube dos Idosos."}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/327/indicacao_no_24-2023_contratacao_de_psicopedagogo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, psicopedagogo para atuar na rede municipal de ensino."}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/331/indicacao_no_25-2023_multiuso_-_garagem_municipal.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a multiuso, onde atualmente funciona a garagem municipal."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/333/indicacao_no_26-2023_recapeamento_asflatico_-_loteamento_padre_luiz_basso.pdf", "ementa": "Indica a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Loteamento Padre Luiz Basso."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/indicacao_no_27-2023_reparos_-_rua_dante_tesser.pdf", "ementa": "Indica reparos com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Dante Tesser."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Ramos", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/indicacao_no_28-2023_banheiro_publico_area_central.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construir, pelo menos, um banheiro p\u00fablico na \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/indicacao_no_29-2023_transporte_escolar_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o transporte escolar no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, para os alunos que tem at\u00e9 oito anos e que estudam nas Escolas Municipais."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/indicacao_no_30-2023_casamento_comunitario.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/indicacao_no_31-2023_reforma_e_construcao_de_quiosques_avenida.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da Avenida Brasil Argentina e a constru\u00e7\u00e3o de quiosques em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Fam\u00edlia."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/indicacao_no_32-2023_canaleta_rua_sabino_rosa.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta no final da Rua Sabino Rosa."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/indicacao_no_33-2023_reparos_ruas_lethmann_e_bernardi.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no encontro das Ruas Lethmann e Bernardi, mais precisamente nas proximidades da garagem municipal"}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/indicacao_no_34-2023_recapeamento_asfaltico_rua_lanzarin.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a conclus\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Lanzarin, bairro Azul\u00e3o."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/indicacao_no_35-2023_conserto_calcamento_-_alto_cacador_e_caravagio.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que liga a\r\nComunidade do Alto Ca\u00e7ador at\u00e9 o in\u00edcio do asfalto da Comunidade do Caravagio."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/indicacao_no_36-2023_sistema_solar_predios_publicos.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema de Energia Solar, atrav\u00e9s de pain\u00e9is, em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vitorino."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/indicacao_no_37-2023_area_de_lazer_bairro_sao_joao.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, com parque infantil e um minicampo, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Ramos", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/346/indicacao_no_38-2023_melhorias_na_entrada_do_loteamento_floriani.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize melhorias na entrada do Loteamento Floriani."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/indicacao_no_39-2023_reparos_-_rua_rio_grande_do_sul.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias na Rua Rio Grande do Sul, bairro Arauc\u00e1ria Park."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Avenida Brasil Argentina, mais precisamente entre a Farm\u00e1cia Viver com Sa\u00fade e a Jumper Profiss\u00f5es e Idiomas."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/indicacao_no_41-2023_bairro_azulao.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, que realize o corte de \u00e1rvores na beirada do barranco em frente a resid\u00eancia da Sra. Rosa trindade, no bairro Azul\u00e3o."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/indicacao_no_42-2023_quebras_mola_rua_guarapuava.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Guarapuava, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Cleverson Carniel."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/indicacao_no_43-2023_quebra_mola_-_escola_alezio_fin.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada em frente \u00e0 Escola Municipal Alezio Gerv\u00e1zio Fin, no Bairro Arauc\u00e1ria Park, localizada na Rua dos Eucaliptos, n\u00b0 51, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/indicacao_no_44-2023_revisao_mochilasescolas_municipais.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a possibilidade de se autorizar/designar respons\u00e1vel nas escolas municipais para, em caso de necessidade, proceder a revista nas mochilas e material escolar de alunos a fim de se prevenir o uso de objetos que possam colocar em risco a integridade f\u00edsica de alunos, professores e servidores."}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/indicacao_no_45-2023_instalacao_de_caixa_de_agua_no_bairro_araucaria_park.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua solid\u00e1ria no bairro Arauc\u00e1ria Park."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/indicacao_no_46-2023_limpeza_avenida_brasil_argentina.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se tome as provid\u00eancias urgentes junto ao departamento competente, no sentido de realizar uma limpeza e manuten\u00e7\u00e3o ao longo de toda a Avenida Brasil Argentina."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/indicacao_no_47-2023_instalacao_de_parquinho_na_escola_menino_jesus.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil (playground) na Escola Municipal Menino Jesus."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/indicacao_no_48-2023_recapeamento_asfaltico_ruas_arnaldo_tomasini_e_padre_saporiti.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o t\u00e9rmino do recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Arnaldo Tomasini e Padre Saporiti."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/indicacao_no_49-2023_tubulacao_rua_fracaro.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de tubos de concreto entre o final da Rua Fracaro at\u00e9 a entrada do Loteamento Dona Perp\u00e9tua."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/indicacao_no_50-2023_quebra_mola_-_rua_das_dalias.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Rua das Dalias, bairro Arauc\u00e1ria Park, mais precisamente nas proximidades da Farm\u00e1cia Araucaria."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/indicacao_no_51-2023_revitalizacao_das_calcadas.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da cidade, mediante projeto de lei."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/indicacao_no_52-2023_programa_remedio_em_casa.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Rem\u00e9dio em Casa\u201d no Munic\u00edpio de Vitorino."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/indicacao_no_53-2023_iluminacao_rua_arnaldo_tomasini.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da academia ao ar livre, localizada na Rua Arnaldo Tomazini."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/indicacao_no_54-2023_quebra-mola_-_coliseu.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, altera\u00e7\u00e3o de local e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra mola que fica localizado na Avenida Brasil Argentina, mais precisamente em frente ao Coliseu Centro de Treinamento."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a troca do reator do poste da Rua Nedi Maria Vargas, no Bairro Aves do Para\u00edso."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/indicacao_no_56-2023_instalcao_de_tela_no_corrimao_da_rua_dante_tesser.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de tela no corrim\u00e3o da ponte da Rua Dante Tesser."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/indicacao_no_57-2023_placas_de_sinalizacao_-_padre_henrique_vicenzi.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente ao Col\u00e9gio Estadual Padre Henrique Vicenzi, estabelecendo hor\u00e1rio que os \u00f4nibus escolares utilizam as vagas e disponibilizando o restante do para os demais ve\u00edculos."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/indicacao_no_58-2023_placas_de_sinalizacao_portadores_de_deficiencias_-_padre_henrique_vicenzi.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservada para pessoas portadoras de necessidades especiais, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Padre Henrique Vicenzi."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/indicacao_no_59-2023_poco_artesiano_alto_cacador.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos ou a instala\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano, para atender as fam\u00edlias que residem na Comunidade do Alto Ca\u00e7ador."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/indicacao_no_60-2023_retirada_de_poste_-_rua_curitiba.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a remo\u00e7\u00e3o ou retirada do poste de energia el\u00e9trica, o qual est\u00e1 instalado no meio da Rua Curitiba, no bairro Vila Camargo."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/indicacao_no_61-2023_melhorias_-_avenida_parana_e_mato_grosso.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize melhorias e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o com asfalto na Avenida Paran\u00e1 e na rua Mato Grosso, ambas localizadas no bairro Arauc\u00e1ria Park."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/indicacao_no_62-2023_proibido_fumar.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a instala\u00e7\u00e3o de placas \"PROIBIDO FUMAR\" em estabelecimentos comerciais como, cancha de bocha e bares em geral"}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/indicacao_no_63-2023_ar_condicionado_-_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das Escolas Municipais."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/indicacao_no_64-2023_ponto_de_onibus_-_araucaria_park.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, na Rua das Flores esquina com a Rua dos Coqueiros, bairro Arauc\u00e1ria Park."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/indicacao_no_65-2023_quebra_mola_-_avenida_clevelandia.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o do quebra mola que fica localizado na Avenida Clevel\u00e2ndia, bairro Camargo, mais precisamente nas proximidades das resid\u00eancias n\u00ba 407, 417 e 437."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/indicacao_no_66-2023_manutencao_rua_pascoal_bianchini.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento de Obras a manuten\u00e7\u00e3o com cascalho ou rejeito de asfalto do final da Rua Pascoal Bianchini, mais precisamente na sa\u00edda para a BR 158."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Ramos", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/indicacao_no_67-2023_pintura_vagas_de_reserva_farmacias.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja refor\u00e7ada a sinaliza\u00e7\u00e3o e feita a pintura de solo para a reserva de vaga em frente as farm\u00e1cias do Munic\u00edpio."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/indicacao_no_68-2023_manutencao_estradas_rurais_linha_lavezzo.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da Linha Lavezzo, com rejeitos de asfalto."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a compra e posteriormente a distribui\u00e7\u00e3o do larvicida biol\u00f3gico BTI, o qual n\u00e3o agride o meio ambiente e \u00e9 espec\u00edfico para o combate e controle do mosquito borrachudo."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (lixeiras), em todos os bairros e na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/indicacao_no_71-2023_manutencao_de_estrads_rurais.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas: Estrada que d\u00e1 acesso ao Trevo da Madeireira; Estrada rural que d\u00e1 acesso ao Pavilh\u00e3o da Comunidade de S\u00e3o Br\u00e1s."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/indicacao_no_72-2023_transporte_alunos_creche.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o \u00f4nibus que realiza o transporte escolar para creche passe no interior do Loteamento Padre Luiz Basso"}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/indicacao_no_73-2023_troca_de_local_do_bueiro_localizado_na_rua_rio_de_janeiro_bairro_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente a troca de local do bueiro localizado na rua Rio de Janeiro, bairro P\u00f4r do Sol, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 338."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/indicacao_no_74-2023_concerto_do_meo-fio_e_calcada_localizada_na_avenida_brasil_argentina.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente o concerto do meio-fio e da cal\u00e7ada localizada na Avenida Brasil Argentina, nas proximidades do Hotel Avenida."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/indicacao_no_75-2023_limpeza_terreno_telepar.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente a limpeza do terreno situado na rua Dante Tesser, mais precisamente onde ficava a antiga Telepar."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/emenda_modificativa_no_01-2023_projeto_de_lei_no_20-2023.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00ba 20/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/emenda_modificativa_no_06-2023_projeto_de_lei_no_09-2023.pdf", "ementa": "Altera a s\u00famula do Projeto de Lei n\u00ba 09/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ademir Ramos, Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Joseane Martarello, Sergio Peron, Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/emenda_modificativa_no_07-2023__lom.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 02/2023 de iniciativa do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/emenda_modificativa_no_08-2023_projeto_de_lei_no_11-2023.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 11/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Antonio de Aguiar, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/emenda_modificativa_no_09-2023_projeto_de_lei_no_41-2023.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 47\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 041/2023 que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Antonio de Aguiar, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/emenda_modificativa_no_10-2023_projeto_de_lei_no_48-2023.pdf", "ementa": "Altera os incisos I e II do artigo 6\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 048/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Vitorino/Pr, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "Subemenda Modificativa", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/subemenda_modificativa_no_01-2023_projeto_de_lei_no_08-2023.pdf", "ementa": "Subemenda Modificativa \u00e0 Emenda Modificativa n\u00b0 05/2023 que altera o Projeto de Lei n\u00ba 08/2023."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/1_requerimento_-_projetos_no_01_02_03_05_06_07_09_11_e_12-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio este pedido de dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente aos Projetos de Leis n\u00ba 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 11 e 12/2023, por se tratar de autoriza\u00e7\u00e3o de aberturas de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para pagamento de obras e manuten\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es executivas, bem como de proposi\u00e7\u00f5es internas do Legislativo para simples recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias dos vereadores e servidores da Casa."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio este pedido de dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023, por se tratar de simples adapta\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Legislativo."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/3_requerimento_-_projeto_de_lei_no_18-2023.pdf", "ementa": "Ilani Desordi da Silva, Vereadora abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plen\u00e1rio a dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2023, para permitir o pagamento retroativo a 1\u00ba de janeiro de 2023 da RGA dos servidores do Executivo Municipal."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/4_requerimento_-_projeto_de_resolucao_no_02-2023.pdf", "ementa": "Ilani Desordi da Silva, Vereadora abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plen\u00e1rio a dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023, que regulamenta a nova Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es e deve estar publicado at\u00e9  dia 01 de abril de 2023."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/5_requerimento_-_projetos_de_resolucoes_no_06_e_07-2023.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plen\u00e1rio a dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06 e 07/2023."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/7_requerimento_-_projeto_de_lei_no_07-2023.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plen\u00e1rio a dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2023 em raz\u00e3o da necessidade de se encaminhar a resolu\u00e7\u00e3o definitiva aos problemas apontados pela Comunidade do Bairro Gobatto."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/8_requerimento_-_projeto_de_lei_no_10-2023.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plen\u00e1rio a dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2023 em raz\u00e3o da fundamenta\u00e7\u00e3o exposta na mensagem ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/9_requerimento_-_projeto_de_resolucao_no_09-2023.pdf", "ementa": "Ilani Desordi da Silva, Vereadora abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, vem, com fundamento na Lei Org\u00e2nica Municipal e no artigo 77 do Regimento Interno da C\u00e2mara, REQUERER, a dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes da Casa do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2023, por se tratar  de mera autoriza\u00e7\u00e3o administrativa, conforme fundamentos apresentados na mensagem do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o e, de que o Executivo Municipal nos aguarda para finalizar os tr\u00e2mites finais para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico e de nossa demora poder\u00e1 acarretar preju\u00edzos e prejudicar o cronograma elaborado."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/10_requerimento_-_projeto_de_lei_no_52-2023.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plen\u00e1rio a dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 52/2023."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/11_requerimento_-_projeto_de_resolucao_no_11-2023.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plen\u00e1rio a dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2023 por se tratar de mat\u00e9ria interna corporis."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/12_requerimento_-_projeto_de_lei_no_13-2023.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plen\u00e1rio a dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2023."}]}