{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "513", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/projeto_de_lei_no_01-2022_altera_a_lei_1909_de_10_de_dezembro_de_2021_na_forma_em_que_especifica.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1909 de 10 de dezembro de 2021, na forma em que especifica."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/projeto_de_lei_no_15-2022_revoga_a_lei_no_1621_de_19_de_dezembro_de_2017.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1621, de 19 de dezembro de 2017"}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/projeto_de_lei_no_41-2022_autoriza_o_municipio_de_vitorino_a_realizar_permuta_de_bens_moveis_com_o_municipio_de_bom_sucesso_do_sul.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Vitorino a realizar permuta de bens m\u00f3veis com o Munic\u00edpio de Bom Sucesso do Sul."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/pr08171.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da inscri\u00e7\u00e3o nas competi\u00e7\u00f5es esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Vitorino, concede aux\u00edlio para competi\u00e7\u00f5es a n\u00edvel estadual."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Executivo", "autoria": "Marciano Vottri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/projeto_de_lei_no_69-2022_define_a_politica_municipal_de_assistencia_social_e_organiza_o_sistema_unico_de_assistencia_social_suas_do_municipio_de_vitorino.pdf", "ementa": "Define a pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social e organiza o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) do Munic\u00edpio de Vitorino."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/requerimento_no_01-2022_atualizacao_portal_da_transparencia_do_municipio.pdf", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal que seja atualizado o Portal da Transpar\u00eancia de nosso Munic\u00edpio. Visto que os dados do Portal est\u00e3o desatualizados, imprecisos e de dif\u00edcil manuseio por parte da popula\u00e7\u00e3o em geral. Vale salientar que o Portal da Transpar\u00eancia \u00e9 uma plataforma que deve ser clara, objetiva e de f\u00e1cil manuseio, de modo a facilitar o acesso a todo e qualquer mun\u00edcipe o que n\u00e3o tem ocorrido. Principalmente no concernente a Sa\u00fade Municipal, mais respectivo no tocante aos cargos em atividade, remunera\u00e7\u00f5es, carga hor\u00e1ria dos funcion\u00e1rios, frise-se que nem ao menos o Plano Municipal de Sa\u00fade da atual est\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal."}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vit\u00f3ria Folgassa da Silva", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/requerimento_no_02-2022_licenca_-_vitoria_folgassa_da_silva.pdf", "ementa": "Vit\u00f3ria Folgassa da Silva, Vereadora com acento nesta Casa de Leis, vem, com fundamento no \u00a7 3\u00ba do artigo 44 da Lei Org\u00e2nica Municipal e \u00a7 3\u00ba do artigo 88 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, informar minha licen\u00e7a do cargo de Vereador, bem como opto, nesta oportunidade, pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, a partir do dia 11/02/2022."}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseane Martarello", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/requerimento_no_03-2022_licenca_-_joseane_martarello.pdf", "ementa": "Joseane Martarello, Vereadora com acento nesta Casa de Leis, vem, com fundamento no \u00a7 3\u00ba do artigo 44 da Lei Org\u00e2nica Municipal e \u00a7 3\u00ba do artigo 88 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, informar minha licen\u00e7a do cargo de Vereador, bem como opto, nesta oportunidade, pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a partir do dia 11/02/2022."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/requerimento_no_08-2022_informacoes_parque_industrial.pdf", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Encaminhe o nome das empresas que receberam doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis no parque industrial, constando o mapa e suas respectivas matriculas; Nome das empresas que est\u00e3o cumprindo com os encargos e obriga\u00e7\u00f5es gerais relativos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel; Se ainda existe terreno dispon\u00edvel na \u00e1rea industrial para doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/requerimento_no_12-2022_barracao_lixo_reciclavel.pdf", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal, que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual o crit\u00e9rio estabelecido para o mun\u00edcipe ser contemplado com cesta b\u00e1sica; M\u00e9todo utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas, como dia e local estabelecidos; Rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas neste programa; Qual o n\u00famero de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas mensalmente e anualmente; Quantidade de cestas b\u00e1sicas entregues no ano de 2022, contendo a lista dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, Vit\u00f3ria Folgassa da Silva, a rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do aux\u00edlio funeral e quais funer\u00e1rias prestaram os servi\u00e7os funerais relacionados ao benef\u00edcio no per\u00edodo de 01/02/2022 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/requerimento_no_14-2022_obra_crehe_araucaria_park.pdf", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Creche do Bairro Arauc\u00e1ria Park: Quais os motivos para a paralisa\u00e7\u00e3o das obras? Existem procedimentos de apura\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s paralisa\u00e7\u00f5es e \u00e0s responsabilidades das empresas envolvidas? H\u00e1 previs\u00e3o para o reinicio das obras? Qual o valor dos recursos repassados ou gastos at\u00e9 o momento?"}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/requerimento_no_16-2022_informacoes_sobre_os_pagamentos_pendentes_do_auxilio_funeral.pdf", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os seis (06) aux\u00edlios funerais pendentes de pagamento: Tal despesa foi empenhada? Se foi empenhada e n\u00e3o paga, est\u00e1 inscrita em restos a pagar? Caso n\u00e3o tenha sido empenhado, os credores emitiram notas fiscais? C\u00f3pias da seis notas fiscais."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/requerimento_no_21-2022_alvara_de_funcionamento_-_bar_bairro_por_do_sol.pdf", "ementa": "Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Votri, explica\u00e7\u00f5es pelo qual motivo foi concedido novamente alvar\u00e1 de funcionamento para o bar localizado rua S\u00e3o Paulo 407, Por do Sol, neste munic\u00edpio. Sabendo que este estabelecimento havia sido interditado por perturba\u00e7\u00e3o (barulho) aos moradores do referido bairro, pois n\u00e3o respeitam o hor\u00e1rio de funcionamento e ficam madrugada a dentro com o estabelecimento aberto."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/requerimento_no_22-2022_cobertura_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Votri, informa\u00e7\u00f5es se a empresa que realizou a troca da cobertura das Escolas Municipais finalizou as obras. Se foi finalizada houve por parte do Munic\u00edpio vistoria da entrega da obra."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/requerimento_no_23-2022_licenca_-_sergio_peron.pdf", "ementa": "Sergio Peron, vereador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), respaldado no artigo 44, inciso II, da Lei Org\u00e2nica Municipal e no artigo 88, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vitorino, vem por meio deste REQUERER licen\u00e7a das fun\u00e7\u00f5es de Vereador para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 30 (trinta) dias a ser contados a partir do dia 01 de setembro de 2022."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/requerimento_no_24-2022_licenca_-_eder_fernando_votri.pdf", "ementa": "Eder Fernando Votri, vereador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), respaldado no artigo 44, inciso II, da Lei Org\u00e2nica Municipal e no artigo 88, inciso II, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vitorino, vem por meio deste REQUERER licen\u00e7a das fun\u00e7\u00f5es de Vereador para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 30 (trinta) dias a ser contados a partir do dia 01 de setembro de 2022."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/requerimento_no_25-2022_arquivo_contorno_sao_lourenco_do_oeste.pdf", "ementa": "Solicito junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, o arquivo do projeto do contorno que ser\u00e1 executado na divisa com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/requerimento_no_26-2022_avaliacao_terreno_avenida_brasil_argentina.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da avalia\u00e7\u00e3o realizada no Lote Urbano n\u00ba 02 Quadra 62, do Loteamento Giocondo Fracaro, localizado na Rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Brasil Argentina, com \u00e1rea de 1.348 m\u00b2 (Um mil, trezentos e quarenta e oito metros quadrados), o qual foi declarado de utilidade p\u00fablica atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 5.065/2022."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/requerimento_no_29-2022_informacoes_cestas_basicas.pdf", "ementa": "Requerer ao Executivo Municipal, que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual o crit\u00e9rio estabelecido para o mun\u00edcipe ser contemplado com cesta b\u00e1sica; M\u00e9todo utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas, como dia e local estabelecidos; Rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que est\u00e3o cadastradas neste programa; Qual o n\u00famero de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas mensalmente e anualmente; Quantidade de cestas b\u00e1sicas entregues no ano de 2022, contendo a lista dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/requerimento_no_34-2022_itinerario_-_servidoras_do_cras.pdf", "ementa": "Solicito junto ao Prefeito Municipal, Sr. Marciano Vottri, o ITINER\u00c1RIO completo da viagem em que duas servidoras do CRAS fizeram, nos dias de 7 a 11 de novembro, para Curitiba e Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/indicacao_no_01-2022_melhorias_escoamento_da_agua_pluvial_rua_jose_da_rosa_trindade.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias referente ao escoamento da \u00e1gua pluvial da Rua Jos\u00e9 da Rosa Trindade, no Loteamento Imperial."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/indicacao_no_02-2022_manutencao_iluminacao_publica_vila_rural.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizados na Vila Rural."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a perfura\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da Comunidade do Alto Ca\u00e7ador."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/indicacao_no_04-2022_ampliado_horario_das_vacinas_no_posto_de_saude.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o atendimento do Posto de Sa\u00fade, no que se refere a aplica\u00e7\u00e3o de vacinas seja antecipado para 7h da manh\u00e3."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/indicacao_no_05-2022_revisao_tributaria_dos_valores_dos_alvaras__.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Legislativo Municipal, projeto de lei com a revis\u00e3o tribut\u00e1ria dos valores de Alvar\u00e1s cobrados em nosso Munic\u00edpio, por serem valores de taxa excessiva que est\u00e3o onerando o com\u00e9rcio e a manuten\u00e7\u00e3o do desempenho das atividades empresarias."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/indicacao_no_06-2022_quebra-mola_rua_dr._munhoz_da_rocha.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dr. Munhoz da Rocha, mais precisamente em frente a Auto Mec\u00e2nica Vitorino."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/indicacao_no_07-2022_placas_de_sinalizacao_loteamento_gobatto.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (PARE), em todas as Ruas do Loteamento Gobatto."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/indicacao_no_08-2022_recapeamento_asfaltico_rua_da_praia.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura e recapeamento asf\u00e1ltico da Rua da Praia."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/indicacao_no_09-2022_aquisicao_de_veneno_para_mosquito.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a compra do inseticida biol\u00f3gico BTI, o qual ajuda no controle do Simul\u00eddeos, popularmente conhecido como mosquito borrachudo."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/indicacao_no_10-2022_contratacao_de_fonaudiologa.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de uma Fonoaudi\u00f3loga para atendimento no Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/indicacao_no_11-2022_parceria_senai.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque uma parceria com o Senai para disponibilizar cursos profissionalizantes aos mun\u00edcipes."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/indicacao_no_12-2022_lombada__rua_santa_catarina.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santa Catarina, Bairro Arauc\u00e1ria Park, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 252, do Sr. Giovane de Oliveira."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Ramos", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/indicacao_no_13-2022_desemtupimento_das_galerias_no_loteamento_padre_luiz_basso.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie o desentupimento das galerias de \u00e1guas pluviais do loteamento Padre Luiz Basso."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/indicacao_no_14-2022_area_de_escape_marginal_da_br_280_sentido_avenida_brasil_argentina.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que construa uma \u00e1rea de escape com libera\u00e7\u00e3o de acesso para os ve\u00edculos que trafegam na marginal da BR 280, sentido a Avenida Brasil Argentina."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/indicacao_no_15-2022_troca_dos_meios_fios_e_melhorias_no_escoamento_aguas_das_pluviais_-_rua_espirito_santo.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a troca dos meios-fios e seja constru\u00eddo um bueiro para escoamento das \u00e1guas pluviais na Rua Esp\u00edrito Santo, Bairro Arauc\u00e1ria Park, mais precisamente em frente do Sr. Valdecir Geremia."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/indicacao_no_16-2022_corte_de_mato_rua_coronel_domingos_soares.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente a limpeza e o corte de mato da rua Coronel Domingos Soares, bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/indicacao_no_17-2022_construcao_de_lombada_-_rua_fracaro.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Fracaro, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Neuri Olegini."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/indicacao_no_18-2022_limpeza_de_terrenos_araucaria_park.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza dos terrenos baldios no bairro Arauc\u00e1ria Park."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/indicacao_no_19-2022_concerto_do_calcamento_-_sao_donato_a_vista_alegre.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o concerto urgente do cal\u00e7amento entre as Comunidades de S\u00e3o Donato e Vista Alegre."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/indicacao_no_20-2022_construcao_de_lombada_-_rua_bernandi.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Bernardi, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Pascoalina Aparecida Antunes da Silva."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Ramos", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/indicacao_no_21-2022_ponte_entre_os_bairros_azulao_e_luiz_basso.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se fa\u00e7a o estudo para a constru\u00e7\u00e3o imediata de uma ponte ligando o Loteamento Luiz Basso ao Bairro Azul\u00e3o."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/indicacao_no_22-2022_centralizar_a_rotatoria_proxima_da_garagem_municipal.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria competente o ajustamento da rotat\u00f3ria que fica nas imedia\u00e7\u00f5es da garagem municipal."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/indicacao_no_23-2022_aumento_do_auxilio_alimentacao_dos_servidores_municipais.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo sobre a viabilidade de se aumentar o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/indicacao_no_24-2022_ampliacao_quebra_mola_-_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o do quebra mola que est\u00e1 situado na Avenida Brasil Argentina, mais precisamente em frente a ag\u00eancia do Banco do Brasil."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/indicacao_no_25-2022_recapeamento_asfaltico_-_rua_jose_general_osorio.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 General Os\u00f3rio, no bairro Aves do Para\u00edso."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/indicacao_no_26-2022_limpeza_do_acesso_ao_cemiterio_da_comunidade_da_linha_fartura.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza do acesso ao cemit\u00e9rio da comunidade da Linha Fartura."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/indicacao_no_27-2022_recapeamento_asfaltico_e_construcao_de_ponte_-_rua_coronel_domingos_soares.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto e o t\u00e9rmino do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Coronel Domingos Soares."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/indicacao_no_28-2022_reforma_e_ampliacao_centro_municipal_de_educacao_infantil_palmira_dalmolin.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Palmira Dalmolin."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/indicacao_no_29-2022_redutor_de_velocidade_rua_campos_sales.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Campos Sales, mais precisamente nas proximidades do Clube Ipiranga."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri, Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/indicacao_no_30-2022_limpeza_de_terrenos_baldios.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova a limpeza de terrenos baldios."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a troca de toda a tubula\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano localizado na Comunidade do Farturinha."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/indicacao_no_32-2022_pagamento_auxilio_financeiro_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o pagamento do aux\u00edlio financeiro para o transporte escolar dos estudantes de n\u00edvel t\u00e9cnico e superior."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/indicacao_no_33-2022_vistoria_onibus_escolares.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que se fa\u00e7a uma vistoria em todos o \u00f4nibus de transporte escolar as condi\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas dos mesmos e caso constate situa\u00e7\u00f5es de riscos aos estudantes e aos motoristas, que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o imediatamente dos tais."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/indicacao_no_34-2022_ponto_de_onibus_-_lotemanto__floriani.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar, no Loteamento Floriani."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/indicacao_no_35-2022_placas_de_sinalizacao_-_lotemanto_dona_perpetua.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de prefer\u00eancia, nas ruas do Loteamento Dona Perp\u00e9tua."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/indicacao_no_36-2022_regularizacao_terrenos_caravagio.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara, o qual vise a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos que est\u00e3o localizados na Linha Carav\u00e1gio, e que nesse momento s\u00e3o denominados como \u201cSitio Azul\u00e3o\u201d."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Fracaro, mais precisamente em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Volmar Gobato."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/indicacao_no_38-2022_praca_multiuso.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para que futuramente se construa uma pra\u00e7a multiuso, onde atualmente funciona a garagem municipal."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/indicacao_no_39-2022_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura, nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche Municipal Palmira Dalmolin."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/indicacao_no_40-2022_revisao_iluminacao_publica_-_bairro_araucaria_park.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Hort\u00eancias e nas demais Ruas do Bairro Arauc\u00e1ria Park."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar, Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/indicacao_no_41-2022_instalacao_de_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras de monitoramento para a Avenida President Cleveland, sa\u00edda para a Comunidade de Santo Antonio, Rua Fracaro, sa\u00edda para a Comunidade do Fartura e Rua Mangueirinha sa\u00edda para o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Ramos", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/indicacao_no_42-2022_retirada_de_entulhos_-_loteamento_padre_luis_basso.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a retirada de entulhos depositados no Loteamento Luiz Basso, pr\u00f3ximo \u00e0s margens do rio Vitorino."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/indicacao_no_43-2022_demarcacao_pinturas_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a demarca\u00e7\u00e3o das faixas de estacionamento em frente as Escolas Municipais."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/indicacao_no_44-2022_estudos_para_que_se_altere_a_lei_no_1584-2017_com_o_intuito_de_fazer_o_repasse_do_valor_do_auxilio-transporte_diiretamente_para_os_estudantes.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos para que se altere a Lei n\u00ba 1584/2017, com o intuito de fazer o repasse do valor do aux\u00edlio-transporte diretamente para os estudantes."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/indicacao_no_45-2022_instalacao_de_cameras_de_seguranca_na_area_industrial_.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na \u00e1rea industrial."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/indicacao_no_46-2022_cascalhamento_leocir_echer.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento ao redor da estrebaria da propriedade do Sr. Leocir Echer, localizada na Comunidade do Farturinha."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/indicacao_no_47-2022_iluminacao_publica_rua_arnaldo_tomasini.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de dois pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Arnaldo Tomasini."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/indicacao_no_48-2022_readequacao_estrada_rural__-_rio_cacador_silvane_trindade.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento, da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade da Sra. Ana Paula Lopes, na Comunidade de Rio Ca\u00e7ador."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/indicacao_no_49-2022_asfalto_-_rio_forquilha.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o concerto do cal\u00e7amento ou que seja feito recapeamento asf\u00e1ltico na Comunidade do Rio Forquilha."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/indicacao_no_50-2022_recapeamento_asfaltico_-_vista_alegre.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na estrada que liga as Comunidades de S\u00e3o Valentim ao Vista Alegre."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/indicacao_no_51-2022_alteracao_e_reestruturacao_da_lei_municipal_no_1857_de_17_de_maio_de_2021_de_autoria_parlamentar_que_criou_a_feira_do_produtor_rural_no_municipio_de_vitorino.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a altera\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1587, de 17 de maio de 2021, de autoria parlamentar que criou a Feira do Produtor Rural no Munic\u00edpio de Vitorino."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/indicacao_no_52-2022_aquisicao_maquina_varredeira.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina varredeira, a qual seria utilizada na limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/indicacao_no_53-2022_recapeamento_asfaltico_-_vista_alegre.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recapeamento asf\u00e1ltico do pavilh\u00e3o da Comunidade de Vista Alegre at\u00e9 a PRT 280."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/indicacao_no_54-2022_troca_das_pontes_e_reparos_na_estradas_rurais_da_comunidade_de_santo_antonio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, reparos nas estradas rurais e a troca das pontes de madeira por concreto na Comunidade de Santo Antonio."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/indicacao_no_55-2022_reparos_na_iluminacao_publica_da_rua_dr._francisco_beltrao.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a troca de l\u00e2mpadas das Ruas Dr. Francisco Beltr\u00e3o e Rua Padre Henrique Vicenzi."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, reparos na cobertura e trocas das portas internas da Capela Mortu\u00e1ria Municipal."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/indicacao_no_57-2022_revisao_quebra_molas.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a padroniza\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e a demarca\u00e7\u00e3o de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar, Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/indicacao_no_58-2022_contencao_de_agua_-_jailton_carneiro.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, servi\u00e7os de m\u00e1quinas para conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas proximidades da propriedade do Sr. Jailton Carneiro e a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Daniel Leonardi, na Comunidade de Alto Ca\u00e7ador."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/indicacao_no_59-2022_alargamento_das_margens_e_a_drenagem_dos_rios_que_passam_no_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o alargamento das margens e a drenagem dos rios que passam no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/indicacao_no_60-2022_alterar_rota_dos_caminhoes_avenida.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de solucionar um problema antigo que os motoristas de ve\u00edculos pesados t\u00eam enfrentado para cruzar a Avenida Brasil Argentina, principalmente na rotat\u00f3ria da Igreja Matriz."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/indicacao_no_61-2022_projeto_de_lei_-_ipva.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que incentive e estabele\u00e7a o emplacamento de ve\u00edculos automotores, para as empresas est\u00e3o instaladas no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/indicacao_no_62-2022_reparos_na_iluminacao_publica_bairro_sao_joao.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de proceder melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a troca das l\u00e2mpadas queimadas, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/indicacao_no_63-2022_rotatoria_avenida_brasil_argentina.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Brasil Argentina, mais precisamente entre as Ruas da Praia e Dante Tesser."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/indicacao_no_64-2022_desmembramento_terrenos_vila_rural.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1406/2014, a qual disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo do Munic\u00edpio de Vitorino, para posteriormente ocorrer o desmembramento dos im\u00f3veis localizados na Vila Rural."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/indicacao_no_65-2022_cascalhamento_vista_alegre_e_linha_sao_pedro.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, o concerto do bueiro e servi\u00e7os cascalhamento na estrada rural, entre a Comunidade de Vista Alegre e Linha S\u00e3o Pedro."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio de Aguiar, Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/indicacao_no_66-2022_retorno_festival_municipal_de_musica.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer o retorno do Festival Municipal de m\u00fasica."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderi dos Santos Ilha", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/indicacao_no_67-2022_cobertura_saidas_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no acesso da entrada e sa\u00edda dos alunos nas Escolas Municipais Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Alezio Gerv\u00e1zio Fin."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/indicacao_no_68-2022_desassoreamento_do_rio_vitorino.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desassoreamento do Rio Vitorino ao longo do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/indicacao_no_69-2022_retirada_de_entulhos_da_ponte_da_avenida_brasil_argentina_e_rua_stasiak.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e retirada de entulhos que se acumularam debaixo das pontes localizadas na Avenida Brasil Argentina e Rua Stasiak."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/indicacao_no_70-2022_volta_do_festival_municipal.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente, o do Festival Municipal de M\u00fasica ainda este ano."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilani Desordi da Silva Lorena", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos para a cria\u00e7\u00e3o de transporte em pelo menos uma vez por semana para moradores das comunidades do interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/indicacao_no_72-2022_termino_de_calcamento_-possoli_caminhoes.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao departamento competente, o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento que fica localizado no Loteamento Floriani, mais precisamente atr\u00e1s a empresa Possoli Caminh\u00f5es."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Foscheira", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/indicacao_no_73-2022_bueiro_-_antoniodalmolin.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junto ao setor de obras, reparos necess\u00e1rios no bueiro e o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Antonio Dalmolin."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/indicacao_no_74-2022_cameras_de_seguranca_-_loteamento_floriani.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, se poss\u00edvel, instale c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nos acessos do Loteamento Floriani."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/indicacao_no_75-2022_faixas_e_velocidade_radar_trevo_da_madereira.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que, se poss\u00edvel, aumente a quantidade de placas e tamb\u00e9m da dist\u00e2ncia de sinaliza\u00e7\u00e3o dos radares colocados no trevo da madeireira. Al\u00e9m disso, aumentar a velocidade m\u00ednima de 40Km/h para 50Km/h."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Eder Fernando Votri", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/emenda_modificativa_no_01-2022_altera_o_projeto_de_lei_no_22-2022.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00ba 22/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/emenda_modificativa_no_04-2022_projeto_de_lei_no_40-2022.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00ba 40/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/emenda_modificativa_no_05-2022_projeto_de_lei_no_54-2022_-_aprovada.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00ba 54/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/emenda_modificativa_no_06-2022_projeto_de_lei_no_88-2022.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n 88/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ademir Ramos, Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Gilmar Foscheira, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Sergio Peron, Valderi dos Santos Ilha, Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/emenda_modificativa_no_07-2022_projeto_de_lei_no_71-2022-1-2.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00ba 71/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ademir Ramos, Antonio de Aguiar, Eder Fernando Votri, Gilse Soletti Mafioletti, Ilani Desordi da Silva Lorena, Sergio Peron", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/emenda_modificativa_no_08-2022_projeto_de_lei_no_94-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 6\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 94/2022."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "Subemenda Modificativa", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/subemenda_modificativa_no_01-2022_projeto_de_lei_no_11-2022.pdf", "ementa": "Subemenda Modificativa \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 02/202 ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2022."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Ademir Ramos, Ilani Desordi da Silva Lorena, Valderi dos Santos Ilha, Valmir Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/requerimento_dispensa_dos_pareceres_-_projeto_de_lei_no_40-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadoras abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar a Presidente em exerc\u00edcio, que seja posto para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio este pedido de dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 40/2022 em mat\u00e9ria de reapresenta\u00e7\u00e3o a esse parlamento Legislativo por se tratar de reequil\u00edbrio fiscal do Munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REDP", "tipo__descricao": "Requerimento Dispensa de Pareceres das Comiss\u00f5es", "autoria": "Gilse Soletti Mafioletti", "texto_original": "http://sapl.vitorino.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/requerimento_dispensa_dos_pareceres_dos_projetos_de_leis_no_104_e_105-2022.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores abaixo assinada, com acento nesta Casa de Leis, v\u00eam, com fundamento no artigo 77 do Regimento Interno, solicitar ao Plen\u00e1rio a dispensa de pareceres das comiss\u00f5es permanentes, referente aos Projetos de Leis n\u00ba 104/2022 e 105/2022."}]}